Termos de Uso

Termos de uso legais 

Este site Clear Vision for You é fornecido a você de acordo com os presentes "Termos de Uso" e com quaisquer alterações ou complementos destes termos (coletivamente denominados "Contrato"), que poderão ser publicados pela Johnson & Johnson Surgical Vision Produtos Óticos Ltda. e Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. – Divisão Vision Care,  ou por uma de suas empresas afiliadas (coletivamente denominadas "Proprietário do Site", "nós", "nosso") periodicamente. Seu uso deste Site ou de qualquer serviço ou conteúdo fornecido por meio do Site (ou do software móvel) será considerado de forma a constituir seu consentimento em se vincular legalmente pelos termos e condições do Contrato, que serão executáveis da mesma forma que se você tivesse assinado o Contrato. Caso não queira aceitar os termos e condições do Contrato, solicitamos que você não acesse nem utilize o Site nem divulgue e envie qualquer material para ele. 

PÚBLICO A QUE O SITE SE DESTINA 

Este Website se destina a residentes do Brasil. Este Website não se destina a nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES 

AS INFORMAÇÕES, ENTRE ELAS QUALQUER AVISO E RECOMENDAÇÃO SOBRE O SITE, TÊM A FINALIDADE ÚNICA DE AUXÍLIO GERAL. NÃO VISAM FORNECER ATENDIMENTO MÉDICO OU DE SAÚDE, NEM SER UTILIZADAS PARA DIAGNÓSTICO DE QUALQUER PROBLEMA INDIVIDUAL. TAMBÉM NÃO SÃO INDICADAS COMO SUBSTITUTIVAS DE ACONSELHAMENTO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUALIFICADO. SEU USO DO SITE ESTÁ SUJEITO ÀS DEMAIS RENÚNCIAS E RESSALVAS QUE POSSAM SER EXIBIDAS EM TODO O SITE. 

NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO SUA COM BASE NAS INFORMAÇÕES, NOS SERVIÇOS OU EM OUTRO MATERIAL DO SITE. EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA MANTER AS INFORMAÇÕES PRECISAS, COMPLETAS E ATUALIZADAS, NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA NEM NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS OU PREJUÍZOS RELACIONADOS À EXATIDÃO, INTEGRALIDADE OU PERIODICIDADE DAS INFORMAÇÕES DO SITE.

PROPRIEDADE 

Você compreende que o Site está disponível apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda que o Site é de propriedade do Proprietário do Site, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele, e que você não tem o direito de utilizá-lo a não ser segundo o estipulado nestes Termos de Uso. Nós não somos responsáveis por nenhum dano ou prejuízo que você venha a sofrer em relação a qualquer uso que fizer do Site para fins comerciais ou outros fins não autorizados de acordo com estes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar o acesso ao Site a nosso critério. O Site é fornecido gratuitamente; por isso, não temos nenhuma obrigação de prestar quaisquer serviços de manutenção ou suporte em relação a ele e não somos responsáveis por perdas ou danos que você possa sofrer como resultado de falta de manutenção ou atualização do Site. 

Você não pode copiar, alterar ou reutilizar o Site, quaisquer atualizações de todo o Site ou qualquer parte dele, inclusive o software integrado. 

Você pode utilizar este Site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos de Uso. Você recebe uma licença não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para visualizar, imprimir e distribuir o conteúdo recuperado do Site para seus fins pessoais e não comerciais, contanto que não retire nem oculte o aviso de copyright ou outros avisos exibidos no conteúdo. Não é permitido copiar, reimprimir, modificar, exibir, executar, traduzir, distribuir, adaptar, transmitir, comunicar ao público por meio de telecomunicação, fazer circular ou vender o conteúdo recuperado do Site de forma alguma, para qualquer uso comercial, nem fornecê-lo a qualquer fonte comercial, incluindo outros sites, sem a prévia permissão por escrito do Proprietário do Site. 

Além disso, você concorda em não (i) utilizar este Site de nenhuma maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar este Site ou interferir em qualquer outro uso do Site, entre eles, a capacidade do usuário de se envolver em atividades em tempo real em todo o Site; (ii) usar qualquer robô, "spider" ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar este Site para qualquer finalidade, entre elas extrair dados, minerar dados, monitorar ou copiar qualquer material deste Site; (iii) utilizar processos manuais para monitorar ou copiar o material deste Site ou participar de qualquer outro processo não autorizado sem o consentimento prévio explícito e por escrito do Proprietário do Site; (iv) usar de outra maneira qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado deste Site; ou (v) tentar interferir de outra maneira no funcionamento correto do Site. 

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você. 

SUA CONTA E SENHA 

Quando for requerido a você se registrar para usar o Site, você poderá receber um aviso para criar uma senha. Você deverá manter a senha em sigilo, sem fornecê-la a outras pessoas nem deixar que utilizem sua conta. Você não deverá usar a senha ou a conta de outras pessoas. Você deverá nos informar imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado ou acesso à sua senha ou conta. Não seremos responsabilizados se você sofrer qualquer dano ou prejuízo em razão de não manter sua senha em sigilo, caso deixe alguém utilizar sua conta, caso você utilize a conta ou senha de alguém ou caso tome ciência ou suspeite do uso não autorizado da sua senha ou conta, mas não nos informe prontamente. 

PRIVACIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA USAR OS DADOS 

As informações que coletamos quando você usa o Site, seja por meio do processo de registro ou de outra maneira, estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. A Política de Privacidade trata da coleta e do uso que fazemos dos dados que você nos fornece, incluindo seus direitos relativos a essas informações. 

COMUNICAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO 

As informações comunicadas no Site constituem uma comunicação por meio eletrônico. Quando se comunica conosco pelo Site ou por outras formas de mídia eletrônica, tais como e-mail, você se comunica conosco eletronicamente. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente, sujeitos às leis locais de privacidade, e que essa comunicação, assim como os avisos, divulgações, contratos e outras comunicações que enviamos a você eletronicamente, equivale às comunicações por escrito e terá o mesmo vigor e efeito, como se estivesse por escrito e fosse assinada pela parte que envia a comunicação. 

SUBMISSÕES DO USUÁRIO 

Criamos ou podemos criar no futuro certas áreas, tais como quadros de mensagens e salas de bate papo, dentro do Website, nos quais os membros podem carregar e compartilhar seus pensamentos, comentários, análises de produto, fotos, vídeos e similares com outros membros (coletivamente, “Fóruns”). Esses Fóruns poderão estar disponíveis apenas para os membros registrados do Website. Para ajudar a garantir que o COPY, gráficos, softwares, música, sons, fotografias, vídeos, mensagens, posts, dados, informações ou outros materiais postados por usuários (coletivamente, "Conteúdo do Usuário") beneficiem toda uma comunidade, estabelecemos algumas regras básicas para que todos possam seguir. 

Além disso, se um Fórum estiver estipulado dentro do Website, poderá permitir que os usuários publiquem perguntas a serem respondidas por especialistas contratados por nós. Quando aplicável, esses especialistas são pagos por nós pelo seu tempo para responder às perguntas dos membros, mas as opiniões que expressam são suas próprias opiniões. Estamos dando acesso aos especialistas e sua orientação no Fórum unicamente como um serviço informativo e educacional aos membros do Website. 

Nossa política para este Website é rever o Conteúdo do Usuário, contanto que prático, antes ou após a publicação desse Conteúdo do Usuário. Pré-moderação significa que o Conteúdo do Usuário não será publicado no Fórum e não poderá ser acessado ou visualizado por outros membros do Website até que o tenhamos revisado e determinado que o Conteúdo do Usuário é adequado para publicação no Fórum. Esse processo também significa que o Conteúdo do Usuário encaminhado para publicação não será postado em tempo real e pode nunca ser postado se determinarmos que é inadequado para o Website. Pós-moderação significa que o Conteúdo do Usuário será revisto por nós assim que já tiver sido postado no Website. O Conteúdo do Usuário pós-moderado que o Proprietário do Site determina não cumprir com estes Termos ou for de outra maneira inadequado para o Website será retirado do Website, sem aviso prévio ao Usuário. 

O Conteúdo do Usuário deve ser apropriado para o Fórum. Sem limitar as razões pelos quais um Conteúdo do Usuário pode ser rejeitado por nós, nós podemos rejeitar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que não cumpra nenhuma Diretriz da Comunidade que fornecemos, o qual você deve ler antes de publicar qualquer Conteúdo do Usuário no Website. 

Ao enviar o Conteúdo do Usuário para publicação em um Fórum, você também (1) confirma que tem o direito de publicar ou transmitir o Conteúdo do Usuário; (2) concorda que você é unicamente responsável por todo o Conteúdo do Usuário que envia para publicação; e (3) concede ao Proprietário do Site e a suas entidades afiliadas uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, perpétua, integralmente sublicenciável, transferível, e direito de royalty livre sobre o uso, seu Conteúdo do Usuário de qualquer maneira no Website e em qualquer outro Website detido ou operado pelo Proprietário do Site ou por suas afiliadas (assim como em quaisquer outros sites de mídia social associados ao Proprietário do Site ou a suas afiliadas). 

Estamos livres para utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how, ou técnicas contidas em ou derivadas de qualquer Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, fabricação e produtos de marketing. Por essa razão, não envie nem nos submeta ideias, sugestões ou materiais que você deseja que sejam mantidos em sigilo ou pelos quais você espera receber algum tipo de remuneração. Você não terá nenhuma reclamação contra nós com relação a qualquer uso ou falta de utilização do Conteúdo do Usuário. Ao enviar o Conteúdo do Usuário, você entende que teremos o direito, mas não a obrigação, de utilizar, exibir e publicar seu nome, fotografia, imagem, voz, desempenho, informação biográfica e/ou declarações, por todo o mundo, pela duração do Website e em qualquer Website afiliado ou sucessor ou canais de mídia social detidos ou operados por nós ou por nossas afiliadas. Caso façamos uso de qualquer um desses direitos, você entende e concorda que você não receberá nenhuma outra contraprestação, pagamento, notificação ou crédito, nem terá qualquer aprovação sobre como o Proprietário do Site os utiliza. 

Você reconhece que os Fóruns contêm as opiniões e visões de outros usuários. Você ainda reconhece que nós não somos responsáveis pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário no Website. Você entende e concorda que todo o Conteúdo do Usuário é de responsabilidade única da pessoa que postou o Conteúdo. Você entende e concorda que avaliará e arcará com todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo qualquer confiança quanto à precisão, completude ou utilidade desse Conteúdo do Usuário. 

Nós reservamos o direito de descontinuar, a qualquer momento, temporária ou permanentemente, sua capacidade de carregar o Conteúdo do Usuário e/ou sua capacidade de acessar o Conteúdo do Usuário com ou sem aviso, a nosso absoluto critério. Você concorda que não nos responsabilizamos por você ou qualquer terceiro no caso de qualquer suspensão ou descontinuidade de aceite do Conteúdo do Usuário. 

Lembre-se de que todo o Conteúdo do Usuário que você submete ao Website por meio de um dispositivo móvel será armazenado nesse dispositivo móvel. A segurança e proteção de seu dispositivo móvel, bem como as informações e materiais contidos nele, e qualquer senha que você utiliza em seu dispositivo para acessar o Website são de sua única responsabilidade. 

ARMAZENAMENTO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO 

Podemos impor uma quantidade máxima de armazenamento para o Conteúdo do Usuário sobre o Website. Nós não somos responsáveis por nenhum prejuízo nem dano que você possa sofrer como resultado de qualquer exclusão ou falha em armazenar quaisquer mensagens, comunicações ou outro Conteúdo do Usuário associado à manutenção da quantidade máxima de armazenamento. 

TERMOS ADICIONAIS 

Pode haver termos adicionais que regem determinados recursos ou conteúdo do Site, tais como ofertas, prêmios, competições, concursos e sorteios. Ao participar de qualquer atividade no Site regida por termos adicionais, tais como competição, concurso, prêmio ou sorteio com regras oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais além dos presentes Termos de Uso. 

AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS COM RELAÇÃO AO USO DO SITE 

O SITE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "DA FORMA DISPONIBILIZADA". EXCETO SEGUNDO O ESPECIFICAMENTE PREVISTO NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O PROPRIETÁRIO DO SITE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS EXPLÍCITAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS, NÃO SE LIMITANDO ÀS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO INFRAÇÃO. 

O PROPRIETÁRIO DO SITE NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUE O SITE ATENDERÁ ÀS SUAS EXIGÊNCIAS, QUE O ACESSO AO SITE SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, NEM QUE AS FALHAS, SE HOUVER, SERÃO CORRIGIDAS. O PROPRIETÁRIO DO SITE NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER ALCANÇADOS PELO USO DO SITE OU QUANTO À EXATIDÃO, QUALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DELE. 

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU DADO BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA AO ACESSAR O SITE SERÁ USADO POR SUA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR TODOS OS DANOS AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR E PERDAS DE DADOS RESULTANTES DO DOWNLOAD DESSES DADOS E/OU MATERIAIS. 

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO OBTIDO POR VOCÊ DO PROPRIETÁRIO DO SITE OU POR MEIO DO SITE, SEJA DE FORMA ORAL OU POR ESCRITO, DETERMINARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA DESCRITA NESTE INSTRUMENTO. 

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O PROPRIETÁRIO DO SITE, SUAS AFILIADAS E QUALQUER UM DE SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, MANDATÁRIOS OU OUTROS REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, EMERGENCIAIS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS OU AGRAVADOS, NÃO SE LIMITANDO A QUALQUER PERDA DE USO, PERDA DE RECEITA, LUCROS CESSANTES OU GANHOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SUBSTITUTOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES QUE SEJAM CAUSADOS, E SOBRE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA) OU DE OUTRA MANEIRA RESULTANTE (1) DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SITE; (2) DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, ITENS OU SITES SUBSTITUTOS; (3) DO ACESSO NÃO AUTORIZADO OU DA ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU SEUS DADOS (INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS); (4) DAS DECLARAÇÕES OU DA CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NO SITE; OU (5) DE QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELATIVA AO SITE. ESSAS LIMITAÇÕES SE APLICARÃO INDEPENDENTEMENTE DE O PROPRIETÁRIO DO SITE SER ADVERTIDO QUANTO À POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS E MESMO SE UM RECURSO DE ALÇADA NÃO CUMPRIR COM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. TAL EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICARÁ NOS TERMOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 

AVISOS DE MARCA REGISTRADA 

As marcas registradas e os nomes de marcas exibidos neste Site são do Proprietário do Site, de suas afiliadas ou de proprietários terceiros. Você não pode utilizar nem exibir quaisquer marcas registradas ou marcas de serviço detidas pelo Proprietário do Site sem nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode utilizar nem exibir quaisquer outras marcas registradas ou marcas de serviço exibidas neste Site sem a permissão dos respectivos proprietários. 

AVISO E PROCEDIMENTO PARA RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 

Solicitamos que os usuários respeitem a propriedade intelectual. Designamos um representante para receber os avisos de denúncias de infração de copyright, que pode ser contatado através do e-mail [email protected],  ou para o seguinte endereço: 
 
Johnson & Johnson Surgical Vision Produtos Óticos Ltda., situada em Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 - 9° andar - Complexo JK - Bloco B, São Paulo - Brasil, 04543-011, telefone: 0800 703 6363. 

Caso você acredite de boa-fé que seu trabalho foi copiado de modo a constituir uma infração de copyright, forneça ao nosso representante de copyright as seguintes informações: 

1. Uma lista com o nome, sobrenome, e-mail e endereço residencial corretos da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos interesses de copyright. 

2. Uma descrição do trabalho com direito de copyright que você afirma ter sido infringido com uma assinatura original.  

3. Uma descrição de onde está localizado, no Site, o material que você declara estar infringindo o direito autoral (inclua um link/URL específico quando possível). 

4.  Uma declaração sua, a ser incluída na reclamação, de que acredita de boa-fé que o uso em desacordo não foi autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou a legislação. 

5.  Uma declaração sua, feita sob pena de ser processado por falso testemunho, de que as informações dos itens acima no seu aviso são precisas e de que você é o proprietário do copyright ou que está autorizado a agir em nome do proprietário do copyright.  

Ao receber a notificação contendo todas as informações descritas nos itens 1 a 5 acima: 

1. Nós removeremos ou desativaremos o acesso ao material com alegada violação; 
   Encaminharemos a notificação a esse suposto infrator ("Assinante"). 

2. Tomaremos as medidas razoáveis para prontamente notificar o Assinante de que o material foi removido ou o acesso foi desativado. 

MODIFICAÇÃO OU SUSPENSÃO DO SITE 

Envidaremos os esforços razoáveis para disponibilizar o Site, mas podemos interromper, restringir, modificar ou descontinuar periodicamente, de maneira temporária ou permanente, o Site ou partes dele sem aviso. Não seremos responsáveis por nenhum dano ou prejuízo que você possa sofrer como resultado dessas ações. 

RESCISÃO 

Poderemos, a qualquer momento, encerrar seu uso ou acesso ao Site e excluir todo e qualquer Conteúdo dos usuários sem prévio aviso se tivermos um bom motivo para isso, que inclui qualquer descumprimento seu destes Termos de Uso e das Diretrizes da comunidade. Não seremos responsáveis por nenhum prejuízo ou dano que você possa sofrer como resultado do encerramento do seu uso do Site nessas circunstâncias. Na hipótese de encerramento, você deverá suspender o uso do Site e concorda que as disposições do Contrato sobre Propriedade, Avisos de marca registrada, Indenização, Aviso de isenção de garantias, Limitações de responsabilidade e Lei aplicável sobreviverão a qualquer rescisão. 

LINKS PARA SITES EXTERNOS 

Este Site pode conter links ou referências a sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A inclusão ou referência neste Site de informações, material ou conteúdo de terceiros, assim como a presença de links para seus sites, não significa que recomendamos, de maneira explícita ou implícita, os produtos, serviços ou informações dos terceiros. Quaisquer informações, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviços oferecidos por esses terceiros por links a outros sites ou disponibilizados de outra maneira em seus sites servem unicamente para esses terceiros e não ao Proprietário do Site. Seu uso dos sites de terceiros está sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade deles. 

INDENIZAÇÃO 

Você concorda em indenizar o Proprietário do Site, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes ou outros representantes por todas as reclamações, responsabilidades, danos e despesas, incluindo, sem limitação, todos os honorários advocatícios e custas decorrentes ou relativos a (a) sua violação destes Termos de Uso; (b) seu uso deste Site, incluindo, entre outros, a transmissão e publicação de informações ou material por você neste Site; e (c) qualquer reclamação ou alegação de que algum dos seus Conteúdos dos usuários infringe direitos de propriedade intelectual ou outros direitos patrimoniais, direitos de privacidade ou direitos de qualquer terceiro. 

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS 

Realizamos alterações periódicas no presente instrumento, a nosso exclusivo critério, atualizando os Termos de Uso neste Site e determinando a data de vigência da nova versão dos Termos de Uso. A data da "Última modificação" na parte inferior destes Termos de Uso indicará quando foram feitas as alterações mais recentes. Continuar usando o Site após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso implicará na sua aceitação de todas as alterações. Por isso, sempre que acessar o Site, você deverá verificar se foi publicada uma nova versão do Contrato. 

INFORMAÇÕES DE CONTATO 

Se tiver alguma dúvida ou reclamação relacionada a estes Termos de Uso ou ao Site, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO 

Caso alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Uso seja julgada ilegal, nula, inválida ou inexequível, tal parte será considerada independente destes Termos de Uso e não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições. 

SUBSISTÊNCIA 

Todas as seções continuarão vigentes após o encerramento do direito de usar o Site. 

LEGISLAÇÃO VIGENTE E JURISDIÇÃO 

As informações do Site se destinam apenas para uso dos residentes no Brasil. Outros países podem ter leis, exigências regulamentares ou práticas médicas diferentes das aplicadas no Brasil. O Contrato e a resolução de desacordos relacionados a ele, ao Site ou a itens que você adquiriu pelo Site e quaisquer obrigações não contratuais decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme as leis do Brasil, sem fazer valer qualquer conflito dos princípios da lei. Qualquer ação ou processo judicial entre o Proprietário do site e você, em relação ao Contrato, será exequível por um tribunal de alçada localizado no Brasil, e você concorda em se submeter à competência pessoal e exclusiva desses tribunais. 

Última atualização em 01 de Fevereiro de 2024.